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Alves Coelho Advogados
DESDE 2016

Um escritório
comprometido com
resultados reais.

O Alves Coelho Advogados atua em Brasília com foco em soluções jurídicas de alta complexidade para clientes que demandam excelência técnica e atendimento próximo.

Nossa equipe combina sólida formação acadêmica, experiência em órgãos públicos de destaque e atuação estratégica em causas de grande relevância no Distrito Federal e em âmbito nacional.

Balança da justiça
Localização privilegiada

SHIS QI 13, Conjunto 08, Casa 21
Lago Sul, Brasília-DF • CEP 71635-080

Atuação
Brasília e todo território nacional
Atendimento
Presencial • Videoconferência • WhatsApp
NOSSA ESPECIALIDADE

Áreas de Atuação

Direito Tributário

Planejamento tributário, contencioso administrativo e judicial, restituições e compensações.

Direito Administrativo

Concursos, servidores públicos, licitações, improbidade, mandados de segurança.

Direito Civil e de Família

Contratos, responsabilidade civil, inventários, divórcios, alimentos e guarda.

Direito do Trabalho

Reclamações trabalhistas, defesa de empresas, rescisões e negociações coletivas.

Direito Penal

Defesa criminal, inquéritos, processos e recursos em todas as instâncias.

Direito Empresarial

Constituição de sociedades, contratos comerciais, recuperação judicial e compliance.

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Nossa Equipe

Dr. Renato Gustavo Alves Coelho
Dr. Renato Gustavo Alves Coelho
Sócio-Fundador • OAB-DF 18.903

Mais de 20 anos de atuação estratégica em Direito Penal, Constitucional, Eleitoral e Administrativo. Experiência consolidada perante tribunais de Brasília e superiores. Nomeado Desembargador no TRE-DF nos bienios 2020/2022 e 2022/2024.

Dr. Rodrigo Faria Almeida
Dr. Rodrigo Faria Almeida
Sócio • OAB-DF 25.576

Especialista em Direito Tributário e Administrativo com sólida atuação em Direito Agrário e Direito Digital.

Dr. Ivan Machado Barbosa
Dr. Ivan Machado Barbosa
Sócio • OAB-DF 20.432

Atuação destacada em Direito Civil, Contratos, Família e Sucessões, com foco em soluções personalizadas e atendimento humanizado.

Dr. Leandro Zannoni Apolinário de Alencar
Dr. Leandro Zannoni Apolinário de Alencar
Sócio • OAB-DF 26.743

Especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Direito Empresarial. Forte atuação em defesa de empresas e negociações complexas.

DOUTRINA E ATUALIDADES

Artigos e Publicações

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DIREITO PENAL

Inteligência artificial generativa como meio de prova no processo penal: Uma análise a partir do HC 1.059.475/SP do STJ

STJ discute limites do uso de IA generativa como prova penal e reforça exigência de transparência e contraditório na produção probatória.
Dr. Renato Gustavo Alves Coelho
OAB-DF 18.903 • Jan/2025
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DIREITO PENAL

Quinhentos reais e um batom: Garantias penais e os limites do poder punitivo nos julgamentos do 8 de janeiro

Condenações pelos atos reacendem debate sobre imputação coletiva, proporcionalidade penal e devido processo legal.
Dr. Renato Gustavo Alves Coelho
OAB-DF 18.903 • Jan/2025
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DIREITO ELEITORAL E PENAL

Quando o dissenso se torna inquérito: Judicialização do debate eleitoral, imunidade parlamentar e desfiguração do sistema acusatório no caso Flávio Bolsonaro

Inquérito contra fala de senador reacende debate sobre limites da imunidade parlamentar e risco de uso do Direito Penal no confronto político eleitoral.
Dr. Renato Gustavo Alves Coelho
OAB-DF 18.903 • Jan/2025
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DIREITO PENAL

O marco legal do combate ao crime organizado: Análise crítica da lei 15.358/26 (lei Raul Jungmann)

Nova lei antifacção cria crimes de domínio territorial e amplia combate ao crime organizado, mas levanta desafios constitucionais e riscos de excessos.
Dr. Renato Gustavo Alves Coelho
OAB-DF 18.903 • Jan/2025
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DIREITO PENAL

Liberdade de imprensa e Direito Penal: Os limites da imputação de perseguição à atividade jornalística

Importância da liberdade de imprensa para o Estado Democrático e destaque ao papel do jornalismo na fiscalização do poder e no controle social.
Dr. Renato Gustavo Alves Coelho
OAB-DF 18.903 • Jan/2025
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DIREITO PENAL

Tema 990 do STF, investigação clandestina e rastreabilidade probatória

A expansão do Direito Penal exige cautela: O Tema 990 do STF reforça rastreabilidade e formalidade na investigação, equilibrando eficiência e proteção de garantias.
Dr. Renato Gustavo Alves Coelho
OAB-DF 18.903 • Jan/2025
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"Atendimento rápido e transparente em um caso complexo de direito tributário. Excelente escritório."

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"Conseguiram reverter uma decisão desfavorável no TRT. Muito grato pela dedicação."

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